2024 (Até o momento não houve emissão de Decreto pelo RPPS)
DECRETO N° 394/2023
DECRETO Nº 383/2023
DECRETO Nº 266/2021 GP
Fica decretado ponto facultativo nos dias 23/12/2021, 24/12/2021, 30/12/2021 e 31/12/2021, com algumas exceções.
DECRETO 103/2020
Dispõe sobre a transferência da administração e custeio dos benefícios temporários aos órgãos empregadores.
DECRETO Nº 60, DE 17 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE ABERTURA COMERCIAL, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 58 DE 10 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS TERMOS DO DECRETO Nº 25 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO Nº 52 DE 28 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 609, 16 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº 77, DE 14 DE JULHO DE 2020
REGULA OS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA A RETOMADA GRADUAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORMA PRESENCIAL, OBSERVADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 74, DE 10 DE JULHO DE 2020
PRORROGAÇÃO DOS TERMOS DO DECRETO Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO Nº 67, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 67, DE 30 DE JUNHO DE 2020
PRORROGAÇÃO DOS TERMOS DO DECRETO Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO Nº 58, DE 10 DE JUNHO DE 2020
DECRETO Nº 54/2017-GP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 – REVOGADO
Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
DECRETO Nº 52, DE 28 DE MAIO DE 2020
PRORROGAÇÃO DOS TERMOS DOS DECRETOS N° 25, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E Nº 47, DE 13 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº 49, DE 25 DE MAIO DE 2020
DISPÕE DOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
DECRETO Nº 47. DE 13 DE MAIO DE 2020
PRORROGAÇÃO DOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA.
DECRETO Nº 46/2017-GP, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 – REVOGADO.
Dispõe sobre alteração do Art.1º do Decreto nº. 030/2010-GP de 12 de janeiro de 2010, que regulamenta a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
DECRETO Nº 43, DE 04 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº 42, DE 30 DE ABRIL DE 2020
PRORROGAÇÃO DOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 25, DE 18 MARÇO DE 2020 E DECRETO Nº 34, DE 17 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2020
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO Nº 118, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA A RETOMADA GRADUAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORMA PRESENCIAL, OBSERVADAS AS
AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E REVOGA OS DECRETOS Nºs 77, DE 14 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 92, DE 30 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 030, DE 12 DE JANEIRO DE 2010 – REVOGADO
Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
DECRETO N° 92, DE 30 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 77
DECRETO N° 28, DE 25 DE MARÇO DE 2020
ESTABELECE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS QUE DEVERÃO FUNCIONAR NAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 40, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANULAÇÃO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO PELO NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO INCISO VI E VII DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 62, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
