Portarias rpps – PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

2025

2024

Portaria nº 3131/2024 – GP

A necessidade da recomposição do Conselho Fiscal

Portaria nº 075/2024

Implementa o controle de qualidade e documentação, revisão e requisitos de auditoria sobre os processos decisórios dos investimentos de recursos previdenciários do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá (IPASEMAR).

Portaria nº 2405/2024

Nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração

Portaria n° 64/2024

Estabelecer os critérios e as condições para a adoção da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores lotados no IPASEMAR, no mês de julho de 2024

Portaria nº 53/2024

Conceder aos aposentados do Poder Legislativo, nos termos do art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, o reajuste estabelecido na Lei n.º 18.318/2024.

Portaria nº 50/2024

Normatiza o Programa de Educação Previdenciária do IPASEMAR – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá.

Portaria nº 36/2024

Conceder aos aposentados e pensionistas nos termos do artº 7 da Emenda Constitucional nº 41/2003, o reajuste estabelecido na lei.

Portaria nº 021/2024

Conceder aos aposentados dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, o reajuste estabelecido na Lei.

Portaria nº 11/2024

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados a fim de garantir segurança das informações e reduzir os riscos de falhas, prejuízos que possam comprometer os objetivos do IPASEMAR

Portaria n º 02/2024

Conceder o reajuste dos servidores aposentados e pensionistas, sem paridade, o que determina e estabelece o art. 1º e o 2º da EC nº 41/2003, todos os servidores aposentados e pensionistas sem paridade é assegurado reajuste anual de seu benefício.

2023

Portaria nº 192/2023

Nomeação de Membro Titular e Membro Suplente do Comitê de Investimentos.

Portaria nº 191/2023

Exoneração de membro do Comitê de Investimentos.

Portaria nº 155/2023

Dispõe sobre procedimentos referentes à revisão das condições que geraram a Aposentadoria por incapacidade concedida pelo IPASEMAR

Portaria nº 102/2023

Comissão temporária para acompanhamento e fiscalização do processo nº 29.488/2022-PMM

Portaria nº 1689/2023

Nomeação do conselho fiscal biênio 2023/2025

Portaria nº 099/2023

Estabelece os critérios e as condições para a adoção da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores lotados no IPASEMAR, no mês de julho de 2023

Portaria nº 083/2023

Conceder aos aposentados dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o reajuste estabelecido na Lei.

Portaria nº 064/2023

Conceder aos aposentados do Poder Legislativo, nos termos do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o reajuste estabelecido na lei

Portaria nº 014/2023

Conceder aos aposentados e pensionistas, nos termos do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 o reajuste de 10% (dez por cento), conforme estabelecido na Lei 18.135/2022;

Portaria nº 013/2023

Dispõe sobre a data de pagamento dos benefícios previdenciários do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá – IPASEMAR

Portaria nº 012/2023

Conceder aos servidores inativos e pensionistas, do Poder Executivo e Legislativo, cujos benefícios foram concedidos nos termos dos arts. 37 e 40 da Lei Municipal n° 17.756/16, o fator de reajuste calculados conforme Anexo I, da Portaria Ministerial acima mencionada

2022

Portaria nº 0211/2022

Instituir o Processo Administrativo Digital no âmbito do IPASEMAR

Portaria nº 168/2022

Regulamenta o credenciamento/atualização das instituições com registro e autorização para funcionamento expedido pelo Banco Central do Brasil

Portaria nº 099/2022-Ipasemar

Estabelece os critérios e as condições para adoção da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores lotados no Ipasemar, no mês de julho de 2022

Portaria nº 1.493/2022 – GP, de 30 de Maio de 2022

Nomeação de servidores para desempenhar a função de membros titulares e suplentes no Conselho de Administração do Ipasemar

Estendeu o direito ao cálculo dos proventos integrais pela última remuneração e o reajuste pelo critério da paridade previstos no art. 7º da EC nº 41/2003 aos aposentados pelo art. 6º da EC n 41/2003.

Portaria nº 012/2022

Reajuste dos benefícios concedidos aos servidores aposentados e pensionistas sem paridade junto ao IPASEMAR.

Portaria nº 013/2022

O aumento da classe de professores teve efeitos retroativos no percentual de 12,84% a contar de Janeiro de 2020

Portaria nº 080/2022

Servidores aposentados com fundamentação no artigo 6º da EC nº 41/03 devem ter os proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que modificar a remuneração dos servidores em atividade.

Portaria nº 081/2022

Conceder aos aposentados e pensionistas, nos termos do art. 7º da EC nº 41/2003, o reajuste estabelecido na Lei.

2021

Portaria nº 010/2021

Servidores aposentados e pensionistas sem paridade é assegurado reajuste anual de seu benefício

Portaria 151/2021

Conceder aos aposentados do Poder Legislativo o reajuste estabelecido na resolução

Portaria 225/2021

Reajuste de 7,58% aos servidores professores inativos segurados do IPASEMAR

Portaria N° 164/2021-PRES/IPASEMAR

Dispõe sobre os procedimentos referentes a Revisão das condições que geraram as Aposentadorias por Invalidez concedidas por este Instituto de Previdência Social.

Portaria nº 148/2021 – IPASEMAR

Dispõe sobre o reajuste de 5,26% aos professores inativos segurados do Instituto.

Portaria nº 003/2021 de 08 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos

2020

Portaria nº 006/2020

Portaria que estendeu a todos os servidores aposentados na forma do art. 6º da EC n° 41/2003 a paridade e a integralidade na forma assegurada no art. 7º da EC n] 41/2003

Portaria 693/2020

Prorrogação da portaria do Covid-19

PORTARIA Nº 692/2020 – PRES/IPASEMAR

Dispõe sobre os procedimentos referentes à Atualização dos dados cadastrais dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá – IPASEMAR.

PORTARIA Nº 0538/2020 – GP, 03 DE JUNHO DE 2020

Nomeação dos novos Conselheiros do Biênio 2020 à 2022

PORTARIA Nº 384/2020, 04 DE MAIO DE 2020.

Medidas temporárias de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)

PORTARIA Nº 0611/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos Do Município De Marabá- IPASEMAR, para a retomada gradual da prestação de serviços, observando as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19);

2019

PORTARIA Nº 1203/2019 – GP DE 24 DE ABRIL DE 2019

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL

PORTARIA 976/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

Portaria de credenciamento das Instituições com registros ou autorização para funcionamento expedido pelo Banco Central – BACEN

2018

PORTARIA Nº 981/2018 – GP DE 25 DE MAIO DE 2018

Nomeação dos membros do Conselho de Administração