2026
Estabelecer os critérios e as condições para a adoção da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do quadro de pessoal do Instituto, no mês de Julho de 2026
Concede reajuste estabelecido em lei para adequação do percentual dos proventos de aposentados e pensionistas com paridade
Portaria nº 069/2026-IPASEMAR
Concede reajuste estabelecido em lei para adequação do percentual dos proventos de aposentados e pensionistas com paridade
Portaria nº 060/2026 – IPASEMAR
Concede reajuste estabelecido em lei para adequação do percentual dos proventos de aposentados e pensionistas com paridade
Portaria nº 049/2026 – IPASEMAR
Estabelece o programa institucional de capacitação continuada dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá – IPASEMAR, e dá outras providências.
Portaria nº 004/2026 – IPASEMAR
Conceder aos servidores inativos e pensionistas, do Poder Executivo e Legislativo, cujos benefícios foram concedidos com direito ao reajustamento anual, consoante preceitua artigos 37 e 40 da Lei Municipal n° 17.756, de 20 de dezembro de 2016, 54, 60, inciso II, 61, inciso II e 69 da Lei Complementar nº 17, de 4 de janeiro de 2023, o fator de reajuste calculados conforme Anexo I, da Portaria Interministerial MTS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2026, observadas as mesmas datas, índices e critérios nela estabelecidos.
Portaria nº 003/2026 – IPASEMAR
Conceder aos aposentados e pensionistas dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, o reajuste estabelecido na Lei.
2025
Portaria nº 173/2025 – IPASEMAR
Concede complemento de reajuste para adequação do percentual de revisão dos proventos de aposentados e pensionistas com paridade
Portaria nº 115/2025 – IPASEMAR
Portaria 086/2025
Estabelecer os critérios e as condições para a adoção da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do quadro de pessoal do Instituto, no mês de Julho de 2025;
Readaptação da auxiliar de serviços gerais.
Portaria nº 004/2025 – IPASEMAR
2024
Portaria nº 3131/2024 – GP
A necessidade da recomposição do Conselho Fiscal
Portaria nº 075/2024
Portaria n° 64/2024
Estabelecer os critérios e as condições para a adoção da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores lotados no IPASEMAR, no mês de julho de 2024
Portaria nº 53/2024
Portaria nº 50/2024
Portaria nº 36/2024
Portaria nº 021/2024
Conceder aos aposentados dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do art. 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, o reajuste estabelecido na Lei.
Portaria nº 11/2024
Portaria n º 02/2024
2023
Portaria nº 155/2023
Portaria nº 102/2023
Comissão temporária para acompanhamento e fiscalização do processo nº 29.488/2022-PMM
Portaria nº 099/2023
Portaria nº 083/2023
Portaria nº 064/2023
Conceder aos aposentados do Poder Legislativo, nos termos do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o reajuste estabelecido na lei
Portaria nº 014/2023
Portaria nº 013/2023
Portaria nº 012/2023
2022
Portaria nº 0211/2022
Instituir o Processo Administrativo Digital no âmbito do IPASEMAR
Portaria nº 168/2022
Portaria nº 099/2022-Ipasemar
Estabelece os critérios e as condições para adoção da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores lotados no Ipasemar, no mês de julho de 2022
Portaria nº 010/2022
Estendeu o direito ao cálculo dos proventos integrais pela última remuneração e o reajuste pelo critério da paridade previstos no art. 7º da EC nº 41/2003 aos aposentados pelo art. 6º da EC n 41/2003.
Portaria nº 012/2022
Reajuste dos benefícios concedidos aos servidores aposentados e pensionistas sem paridade junto ao IPASEMAR.
Portaria nº 013/2022
O aumento da classe de professores teve efeitos retroativos no percentual de 12,84% a contar de Janeiro de 2020
Portaria nº 080/2022
Servidores aposentados com fundamentação no artigo 6º da EC nº 41/03 devem ter os proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Portaria nº 081/2022
Conceder aos aposentados e pensionistas, nos termos do art. 7º da EC nº 41/2003, o reajuste estabelecido na Lei.
2021
Portaria nº 010/2021
Servidores aposentados e pensionistas sem paridade é assegurado reajuste anual de seu benefício
Portaria 151/2021
Conceder aos aposentados do Poder Legislativo o reajuste estabelecido na resolução
Portaria 225/2021
Reajuste de 7,58% aos servidores professores inativos segurados do IPASEMAR
Portaria N° 164/2021-PRES/IPASEMAR
Dispõe sobre os procedimentos referentes a Revisão das condições que geraram as Aposentadorias por Invalidez concedidas por este Instituto de Previdência Social.
Portaria nº 148/2021 – IPASEMAR
Dispõe sobre o reajuste de 5,26% aos professores inativos segurados do Instituto.
Portaria nº 003/2021 de 08 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos
2020
Portaria nº 006/2020
Portaria que estendeu a todos os servidores aposentados na forma do art. 6º da EC n° 41/2003 a paridade e a integralidade na forma assegurada no art. 7º da EC n] 41/2003
Portaria 693/2020
Prorrogação da portaria do Covid-19
PORTARIA Nº 692/2020 – PRES/IPASEMAR
Dispõe sobre os procedimentos referentes à Atualização dos dados cadastrais dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá – IPASEMAR.
PORTARIA Nº 0538/2020 – GP, 03 DE JUNHO DE 2020
Nomeação dos novos Conselheiros do Biênio 2020 à 2022
PORTARIA Nº 384/2020, 04 DE MAIO DE 2020.
Medidas temporárias de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)
PORTARIA Nº 0611/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos Do Município De Marabá- IPASEMAR, para a retomada gradual da prestação de serviços, observando as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19);
2019
PORTARIA Nº 1203/2019 – GP DE 24 DE ABRIL DE 2019
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
PORTARIA 976/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Portaria de credenciamento das Instituições com registros ou autorização para funcionamento expedido pelo Banco Central – BACEN
2018
PORTARIA Nº 981/2018 – GP DE 25 DE MAIO DE 2018
Nomeação dos membros do Conselho de Administração
